"A violência institucional é uma política que não depende dos governos", diz Paulo Arantes

*Brasil de Fato,* por
jpereira<http://www.brasildefato.com.br/v01/author/jpereira>— Última
modificação 17/12/2007 19:22

Para o filósofo, o Estado de Direito encontra-se à deriva no mundo inteiro:
"ainda é norma incontornável, porém cada vez mais inefetiva"

"Tortura-se desde sempre em qualquer cadeia pública brasileira. O escândalo
dos anos de chumbo é que esta prática se estendeu aos brancos de classe
média politicamente radicalizados. Quer dizer, o que havia de chocante era a
inédita ampliação das classes torturáveis brasileiras, até então
seletivamente restritas aos pobres, negros e presos". A opinião é de Paulo
Arantes em entrevista especial, por e-mail, *à *IHU
On-Line<http://www.unisinos.br/ihu/>
.

Segundo ele, "a violência institucional ilegal é exercida hoje como uma
política sistêmica". Tanto é assim que, constata o filósofo, que "os
governos não fazem mais a diferença. Foi assim com o FHC, e continua agora
com o Lula, ambos equipados não obstante com os melhores secretários de
direitos humanos disponíveis no mercado de ativistas bem intencionados".

*Paulo Arantes* é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo
(USP), doutor pela Universidade Paris X, Nanterre, com a tese Hegel: l'ordre
du Temps (Paris: Harmattan, 2000), também disponível em português: Hegel: a
ordem do tempo (2. ed. São Paulo: Hucitec, 2000). Arantes é docente emérito
da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, departamento de
Filosofia da USP. Escreveu inúmeras obras, das quais destacamos Um
departamento francês de ultramar (São Paulo: Paz e Terra, 1994);
Ressentimento da dialética (São Paulo: Paz e Terra, 1996); e Extinção (São
Paulo: Boitempo, 2007).

*Considerando os últimos acontecimentos no Brasil, como a prisão da menor L.
em uma cela masculina, o ataque a mendigos e a morte de crianças indígenas
por desnutrição, como o senhor avalia o cumprimento dos direitos humanos em
nosso país? Concorda com a declaração da ONU de que no Brasil podem estar
havendo atos de tortura?*

*Paulo Arantes -* As barbaridades que você acaba de evocar dentre os
descalabros mais recentes em foco na mídia – e bastaria apenas uma, como
disse certa vez Borges , interrompendo um relato de atrocidades perpetradas
pela ditadura argentina – dão bem uma idéia do novo ciclo histórico de
violência que paradoxalmente se abateu sobre o Brasil desde o fim do regime
militar. Registro de violações como o da ONU sempre ajudam, mas acabam
contribuindo para a anestesia geral na medida em que tudo acaba virando uma
questão de indicadores mais ou menos desalentadores.

Comecemos pelo básico: tortura-se desde sempre em qualquer cadeia pública
brasileira. O escândalo dos anos de chumbo é que esta prática se estendeu
aos brancos de classe média politicamente radicalizados. Quer dizer, o que
havia de chocante era a inédita ampliação das classes torturáveis
brasileiras, até então seletivamente restritas aos pobres, negros e presos.
Não deixa de ser inquietante reparar que é precisamente esta a circunstância
histórica que viu nascer o que viria depois a se institucionalizar como uma
política de direitos humanos e igualmente não por acaso desde então acoplada
à eterna promessa de uma "verdadeira" política de segurança pública, em
contraposição à usual, baseada na escalada punitiva, desde o enfrentamento
tipo "guerra urbana" até o endurecimento contínuo da execução penal.
Voltando ao básico.