Foco na OMC resulta de pressões do agronegócio e de imposições eleitorais
Reinaldo Gonçalves   

Resoluções tiradas de Doha podem ter sido consideradas um fracasso para o governo brasileiro, mas foram uma vitória para o povo do nosso país.

A derrota da estratégia do Itamaraty nas negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) significa vitória para países que têm estratégias mais abrangentes e inteligentes. O fracasso do governo Lula também implica vitória para o Brasil.

Poucos dias antes do fracasso da reunião da OMC, o ministro das Relações Exteriores do Brasil acusou os representantes dos países desenvolvidos de algo que tem sido prática recorrente do governo Lula em geral e do Itamaraty em particular: uma mentira contada muitas vezes acaba sendo aceita como verdade. Esta frase expressa a essência da política exterior do governo Lula. Muitos ainda acreditam que esta política defende os interesses nacionais. Mentira pura. Tomemos o caso das negociações internacionais de bens no âmbito da OMC.

O principal foco da estratégia brasileira era a eliminação dos subsídios concedidos nos países desenvolvidos para a produção local de alimentos. Não resta dúvida que, caso isto ocorresse, as grandes empresas do agronegócio no Brasil aumentariam suas exportações e, portanto, os lucros destas empresas seriam ainda mais elevados. Entretanto, há outros fatos que implicam sérias perdas para o país.

A eliminação dos subsídios agrícolas causará aumento dos preços internacionais e, portanto, maior pressão inflacionária em escala global. Este fenômeno é grave no atual contexto de inflação crescente que resulta da elevação dos preços do petróleo e dos alimentos. A inflação internacional repercute no Brasil visto que os produtores brasileiros de commodities também elevam seus preços no mercado doméstico. Portanto, o trabalhador brasileiro perde, via maior inflação, com a eliminação dos subsídios agrícolas nos Estados Unidos e na Europa. E, ademais, como corretamente temem os governos de outros países, a elevação dos preços internacionais de alimentos aumentará a fome e a miséria no mundo. Não é por outra razão que muitos países em desenvolvimento não apóiam a posição brasileira.  

A eliminação dos subsídios terá como contrapartida a redução das tarifas dos produtos industriais. Portanto, a competição será maior e cairão os preços dos manufaturados. Por um lado, os consumidores brasileiros se beneficiarão; por outro, haverá redução de renda e emprego na indústria doméstica. A perda de competitividade e produção na indústria brasileira tende a ser generalizada. Assim, os preços de exportação dos produtos agrícolas aumentam, porém os preços de exportação dos produtos industriais brasileiros caem ainda mais. O resultado líquido é a perda de renda real para o país via termos de troca.

Estudos mostram que as negociações na OMC geram ganhos modestos. No caso do Brasil, o ganho líquido seria muito pequeno: entre US$ 251 milhões e US$ 1,1 bilhão. Para quem acha que isto é muito dinheiro vale lembrar que o maior banco privado brasileiro teve lucro líquido de US$ 4,7 bilhões em 2007. No caso brasileiro os ganhos estariam concentrados na grande propriedade agrícola. Trabalhadores, de modo geral, teriam perda de renda. O capital produtivo na indústria também perderia renda. Para ilustrar, considerando as negociações no setor agrícola, estima-se que haveria aumento de 13,3% do lucro do agronegócio e redução de 0,20% do salário da mão-de-obra qualificada.

Sob pressão do agronegócio e tendo em vista o financiamento das campanhas eleitorais, o governo Lula tem como foco das negociações na OMC a eliminação dos subsídios agrícolas. Cabe lembrar que o setor primário-exportador aumentou sua contribuição para o financiamento da campanha eleitoral de Lula de 2,9% em 2002 para 10,4% em 2006. Não há dúvida que o foco estreito da política exterior é bom para o agronegócio e para o governo Lula, mas é mentira que seja boa para o Brasil. Ainda bem que Lula foi derrotado em Genebra. Cabe agradecer à China, Índia e Argentina e outros países que não foram capturados por grupos de interesses retrógrados, que têm políticas exteriores conseqüentes e estão em plenas trajetórias de desenvolvimento.

Reinaldo Gonçalves é professor titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Originalmente publicado em http://www.unisinos.br