Colaboração do companheiro Plinio de Arruda Sampaio sobre as idéias de István Mészáros

O modo de produção capitalista representou, no passado, um grande avanço em relação aos modos de produç/ào anteriores. Mas, no final das contas, esse avanço historico acabou por mostrar sua face problematica e destrutiva ao quebrar o laço direto entre a produçao e sua utilizacao pelas pessoas, substituindo-o pela relação com a mercadoria, o que lhe abriu possibilidades aparentemente ilimitadas de expansão. O determinante interno do sistema produtivo do capital - paradoxal e em ultima analise insustentavel - é que seus produtos transofmrados em mercfadoria sao valores sem uso para sues proprietarios e valores de uso para os nao proprietarios. Consequentemente eles precisam mudar de maos. Daí porque as merfcadorias precisam realizar-se como valores antes de se realizarem como valores de uso.

Esta contraditoria dinamica interna do sistema, que submete impiedosamente as necessidades humanas às alienantes necessidades de expansao do capital, é o que impede a possibilidade de um controle geral e racional desse dinâmico sistema. A total ausencia de restrição reprodutiva tras consequencias ptencialmente catastroficas a longo prazo, terminando por transformar seu anterior poder positivio de um quase inimaginavel desenvolvimento economico em devastadora negatividade.

O que é sistematicamente ignorado - e precisa ser ignorado em razao de imperativos feitichistas e dos interesses disfarçados do próprio sistema capitalista - é o fato inescapavel de que vivemos em um mundo finito, com limites objetivos vitais. Por muito tempo na história humana, inclusive durante os vários séculos de desenvolvimento capitalista, esses limites puderam ser - e de fato foram - ignorados com relativa segurança.

Entretanto uma vez que esses limites configuram-se claramente, como devem configurar-se em nossa irreversível época histórica, nenhum sistema produtivo irracional e desperdiçador, independentemente de quão dinamico seja (e na verdade quanto mais dinamico pior) poderá escapar das consequencias. Tal sistema pode apenas desconsidera-los por algum tempo, enquanto poe de lado e sempre que necessário trata de suprimir os mais evidentes sinais que prefiguram um futuro insuwstentavel.

A necessária consquencia dessa determinaçao estrutural tendenciosa é o predominio do valor de trofa sobre o valor de uso. Isso aontece nao apenas agora na mais absurda e cega apologética do capitalismo contemporaneo, mas aconteceu tambem no periodo classico da política economica burguesa, no tempo da histórica ascençao do sistema capitalista.

Pela regra capitalista a produção sem limites deve ser buscada a todo custo, assim como deve ser justificada e recomendada teoricamente. Buscar essa produção sem limites é obrigatorio, mesmo que nao haja garantia alguma de que: l) a necessaria e sustentavel "troca de mãos" das mercadorias oferecidas no mercado venha, de fato, a ocorrer (graças às misteriosamente benevolentes e mais ainda misteriosamente ïnvisivel mão"de Adam Smith);

2) as condiçoes objetivas materiais para a produção ilimitada - e humanamente nao limitável, uma vez que separada da necessidade de uso - possa ser assegurada eternamente, independentemente do seu impacto destrutivo.

A capacidade idealizada do mercado para corrigir o defeito estrutural apontado no tópico 1 acima consiste em um argumento gratuito fundado em muitos pressupostos arbitrários e em prescriçoes reguladoras irrealizaveis.

A realidade incontornavel subjacente ao argumento da capacidade do mercado para impedir o desastre ecologifco é um conjunto de relações de poder refratárias a qualquer controle tendentes ao monopolio e ao aguçamento dos antagonismos aos quais o sistema da origem.

Da mesma maneira, ao grave defeito estrutural de buscar a ilimitada expansao do capital - idealizando "crescimento" como um fim em si mesmo - como é explicitado no ponto 2 acima, é acrescentada uma igualmente ficticia desculpa quando é admitida a necessidade de remediar a situação. O remédio sugerido para sanar o colapso na insanavel negatividade do fatal "estado estacionário" teorizado pela economia política do século XIX, é simplesmente advogar ingenuamente uma desejavel distribuição mais equitativa (e, portanto, menos conflituosa) sem alterar em nada o sistema produtivo.

Tal proposta - mesmo que pudesse ser implantada, o que, evidentemente, não é possivel em razão das determinantes estruturais da ordem social capitalista - nao conseguiria solucionar qualquer dos graves problemas de produção uma vez que suas contradições insuperáveis surgem do incurável problema de distribuição. Um dos principais representantes do pensamento liberal, John Stuart Mill, é tão realista quando se preocupa com o futuro estado estacionario da economia quanto irremediavelmente irrealista quando propõe evita-lo. Porque Mill só oferece esperanças vazias ao discutir esse problema absolutamente insolúvel no contesto docapital. Ele escreve: "Eu sinceramente espero que, para o bem da posteridade os homens aceitem o estado estacionário antes que a necessidade os obrigue a tanto". O discurso de Mill, como se vê, não passa de pregaçao paternalista, porque ele apenas reconhece, de acordo com o diagnostico de Malthus, as dificuldades decorrentes do crescimento populacional enquanto ignora todas as dificuldades decorrentes das contradiçoes do sistema de reproduçao do capital. Sua auto complacencia burguesa é evidente, pois tanto sua análise quanto suas recomendaçoes sao inconsistentes. Mill afirma peremptoriamente: "Somente nos países atrasados o crescimento da produçao continua sendo um problema importante; nos mais adiantados, o que se necessita é uma melhor distribuição, para o que se torna indispensável um estrito controle dos nascimentos." Mesmo sua idéia de "melhor distribuição"é irremediavelmente irrealista. Porque o que Mill nao aceita admitir (ou confessar) é que o aspecto incomparavelmente mais importante do problema distributivo é a intocável distribuiçào dos meios de produçao exclusivamente entre os integrantes da classe capitalista. É compreensível pois que, na base da premissa de uma ordem social de auto serviço, permaneça sempre um sentimento pqaternalista de superioridade, segundo o qual nao se pode esperar qualquer soluçao até que as mentes mais dotadas consigam educar as outras de modo a que estas aceitem o controle da natalidade, que trará como consequencia melhor distribuiçao.

Assim deve-se descartar qualquer intenção de mudança nas destrutivas regras estruturais do metabolismo da ordem social vigente, que está levando inexoravelmente a sociedade a um "estado estacionário". No discurso de Mill, a utopia do milenio capitalista com seu "estado estacionário sustentável" se realizará graças aos bons serviços das "melhores mentes"do pensamento liberal esclarecido.

E então, no que se refere às determinaçoes estruturais da ordem social reprodutiva, tudo pode permanecer como antes.

Isto faz algum sentido do ponto de vista do capital, ainda que se torne insustentável devido à dramatica evidencia e ao crescente aprofundamento da crise estrutural. Este otimismo irrealista nao pode evidentemente ser aceito por um movimento reformista que se proclame defensor dos interesses do trabalho. No entretanto, o reformismo social-democrata, em seus inícios, inspirou-se nesse otimismo ingênuo e sinceramente os assumiu (!?)

Consequentemente nao causa surpresa alguma que, aceitando a lógica das premissas sociais adotadas, todas emanadas dos interesses estabelecidos como controladores imutáveis do metabolismo reprodutivo, o reformismo social democrata tenha terminado como terminou, transformando-se do "novo trabalhismo" e abandonando completamente qualquer preocupação com qualquer reforma, ainda que mínina, da ordem social estabelecida.

Simultaneamente surgiram na cena histórica, no lugar do liberalismo genuino, variedades novas, desumanas e selvagens de neoliberalismo as quais deixaram no esquecimento antigos remédios sociais antes recomendados - inclusive as prescrições paternalistas do antigo credo liberal progressista.

E como uma amarga ironia do desenvolvimento histórico contemporano, o tipo "novo trabalhismo" (movimentos sociais trabalhistas instalados nao apenas na Inglaterra como em toda parte do mundo desenvolvido ou mesmo nao tao desenvolvido) nao hesitou em identificar-se, sem qualquer pudor, com a fase agressiva neoliberal dos apologetas do capital. Esta capitulação marcou definitivamente o fim da via reformista que, aliás, era um caminho cego desde o inicio.

2.

A fim de criar uma ordem social reprodutiva economicamente viavel e também sustentável a longo prazo, é necessário alterar radicalmente as determinaçòes internas da ordem estabelecida, que impõem a submissao impiedosa das necessidades humanas e do uso das coisas às exigencias alienantes da expansão do capital. Isto supõe relegar ao passado e para sempre a absurda precondiçào do sistema produtivo atual, segundo o qual os valores de uso, em razão de determinações previas e totalmente iniquas do direito de propriedade, têm de ser separados daqueles que os produzem de modo a propiciar a auto realizaçao do capital. Trata-se de uma legitimação circular e arbitrária. Nesse esquema, a economia como maneira de poupar recursos que são inelutavelmente finitos, é algo que não pode ser admitido como principio vital e orientador. Em vez disso, o mais irresponsavel desperdício impera na ordem socio economica e na correspondente ordem política - apesar de sua mitologia da eficiencia insuperável. A bem da verdade, o tipo de eficiência assim louvada é a auto comprometedora capacidade do sistema de empurrar cegamente para diante tudo o que lhe é conflitivo e adverso, nao importando as consequencias para o conjunto da sociedade. É comprensivel que as propaladas fantasias do "socialismo de mercado" tenham sido o fiasco do colapso humilhante, por terem aceito os insuperáveis determinantes do capitalismo.

A concepção da economia atualmente dominante, incapaz de colocar limites no mais atroz desperdício - hoje em escala planetária - so pode operar na base de tautologias arbitrariamente pre-fabricadas e logo descartadas, assim como falsos entraves e pseudo alternativas para justificar o injustificável. Uma dessas gritantes - e perigosamente infecciosas tautologias- é a definição arbitrária de produtividade como crescimento e de crescimento como produtividade, quando ambos termos deveriam ser avaliados separadamente em uma análise histórica qualitativamente sustentavel.

É claro que a razão de uma tautologia falaciosa ser preferida a uma afirmação teórica e prática correta decorre do desejo de fazer com que a identificação arbitrária desses dois termos-chave do sistema capitalista, faça uma ordem social reprodutiva problematica e, em ultima analise, auto-destrutiva parecer viável e mesmo inquestionável.

Ao mesmo tempo a identidade tautologica arbitrariamente "decretada" entre crescimento e produtividade é sustentada pela falsa alternativa - igualmente arbitrária - entre crescimento e nao crescimento. Ademais, "nao crescimento"é automaticamente desqualificado em favor do "crescimento capitalista". Define-se esse crecimento de modo feitichista (porque desse modo abre-se caminho para pressupo-lo eterno) como sinônimo de "crescimento em sí", quando nada mais é do que a forma abstrata e genérica de "reprodução ampliada do capital", enquanto pré-condição para satisfaze as necessidades e o uso humano.

É sobre esse aspecto que se revela o incorrigivel divorcio entre o crescimento capitalista e as necessidas e o uso - na verdade a mais devastadora e destrutiva oposição às necessidades humanas (!?)

Uma vez que se descarte a mistificação feitichista e os postulados arbitrários que embasam a falsa identidade entre "crescimento"e "produtividade", torna-se muito claro o tipo de crescimento postulado e pretensamente isento de qualquer crítica, nao é, de modo algum, relacionado organicamente às necessidades humanas. A única relação que é feita e defendida a todo o custo no universo social do capital é a falsa identidade entre a - aprioristicamente suposta - expansão do capital e o correspondente (mas, na verdade, suposto) "crescimento", independentemente dos danos impostos à natureza e à humanidade pelo mais destrutivo tipo de crescimento. Porque, para o capital, a única preocupação real é a sua reprodução ampliada, mesmo que ela implique a destruição da humanidade.

Nesse contexto, até mais letal tipo de crescimento canceroso deve preponderar sobre a necessidade e o uso humano na improvavel hipotese de que a necessidade humana seja de algum modo mencionada. E quando os apologistas do capitalismo se dignam considerar os "limites do crescimento", como fez o "Club de Roma" na propagandeada obra de apologia do sistema, editada em 1970, o objetivo real é a perpetuação das graves desigualdades existentes no mundo, mediante um ficticio (e quixotesco) congelamento da produção capitalista em nível totalmente insustentavel, acusando o crescimento demográfico ( como se tornou costumeiro na economia burguesa desde Malthus) pelos problemas existentes.

Comparado a esse tao insensivel quao hipócrita argumento, que finge preocupação com a situaçào perigosa para a humanidade, a citação de Mill anteriormente feita, em defesa da distribuição mais equitativa da renda deve ser considerada uma paradigma do iluminismo radical. A falsa e interesseira alternativa entre "crescimento" e "não crescimento" fica evidente se considerarmos o que seria o inevitável impacto do "não crescimento"diante da enorme desigualdade e sofrimento das pessoas na ordem social capitalista. O "nao crescimento"representaria a condenação permanente da imensa maioria da humanidade